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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:23

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será
Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006

- INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 12:34

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33

Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas

O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Ação ordinária. Crédito tributário. Exigibilidade suspensa. Tutela antecipada. Agravo de instrumento.

Improvido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:20

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:45

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
Array Publicado em 2025-03-18T10:22:51+00:00

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para
Array Publicado em 2024-01-18T18:29:08+00:00

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 23365

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será

- INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da

O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.

revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova

Improvido.

Concepção antes da contratação.

Acidente de trabalho.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Acidente de trabalho.

Momento da concepção.

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

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